Processo 40560/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/01/2011 08:37
Autuado em 25/01/2011 08:37
Oficio de encaminhamento 586/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2022/2011 da Segunda Câmara, de 04/11/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2011 Acórdão   2022/ 2011 Conceder o Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/10/2011 Acórdão   2022/ 2011 Conceder o Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ALVINA DOS SANTOS DESBESSEL
Origem MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA

Juntadas
DataDescrição
13/12/2011 17:54 AR de devolução dos Autos Físicos SZ354930325BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2012 416 Despacho Processual Diverso nº 1238/2012
04/11/2011 324 Acórdão nº 2022/2011
14/10/2011 321 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2011 de 19/10/2011
20/05/2011 300 Termo de Distribuição de Processo nº 3043/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2012 14:33 DP  
23/05/2012 13:18 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 223/2012 -
23/05/2012 13:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1238/2012 -
17/05/2012 13:33 SMPjTC Parecer nº 5978/2012 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria municipal voluntária. Pelo encerramento do processo.
15/05/2012 11:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1115/2012 -
23/11/2011 10:03 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 578/2012 -
21/10/2011 11:56 S2C Acórdão nº 2022/2011 -
21/10/2011 11:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1029/2011 -
21/10/2011 11:56 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1036/2011 -
23/08/2011 08:17 GACAC  
15/08/2011 16:15 SMPjTC Parecer nº 5345/2011 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntaria. Integral por implemento de idade e tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
28/04/2011 17:37 DIJUR Parecer nº 5168/2011 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. PELO REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO A ESTE TRIBUNAL PARA MANIFESTAÇÃO.
25/01/2011 08:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3043/2011 -

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